Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho

Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho

Ontem (dia 27) foi celebrado o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. A data é símbolo da luta dos trabalhadores brasileiros por melhorias nas condições de saúde e segurança no ambiente de trabalho. De acordo com a Previdência Social, acidente de trabalho é aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício dos segurados especiais, provocando lesão corporal ou perturbação funcional, permanente ou temporária, que causa a morte, a perda ou a redução da capacidade para o trabalho. Números - Segundo estatísticas de abril de 2009 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), os acidentes do trabalho são a causa da morte de dois milhões de pessoas por ano em todo o mundo, e, de acordo com a organização, esses números representam mais mortes do que as ocasionadas pelo uso de drogas e álcool juntos.Somados a esses números, são registrados em média quase 270 milhões de acidentes não fatais e 160 milhões de novos casos de doenças no ambiente de trabalho. Fiscalização - Ministério do Trabalho, Corpo de Bombeiros e outros órgãos ainda deixam a desejar na fiscalização, que deveria ser mais rigorosa quanto à prevenção nas empresas e indústrias, devido, ainda, à carência de pessoal, mas prometem mais rigor ainda neste ano.O Ministério Público do Trabalho tem aberto constantes procedimentos para averiguar se as indústrias e empresas estão cumprindo a Norma Regulamentadora NR 18, ou seja, se estão cumprindo a lei e se estão contribuindo para promover um meio ambiente de trabalho saudável e seguro, em busca da redução de acidente, a qual só é possível com treinamentos de emergências, como: primeiros socorros, aperfeiçoamento das brigadas de incêndio, palestras e promoções de Semanas de Prevenções à Acidentes do Trabalho.A fiscalização exige que a indústria siga as normas regulamentadoras pautadas pelo grau de risco que a atividade implica e pelo número de funcionários.Histórico - No início da década de 70, a iniciativa do Banco Mundial em cortar os financiamentos para o Brasil, caso o quadro de acidentes de trabalho não fosse revertido, resultou na publicação das portarias nºs 3236 e 3237, em 27 de julho de 1972. Segundo estimativas da época, 1,7 milhão de acidentes ocorriam anualmente e 40% dos profissionais sofriam lesões.O então ministro do Trabalho, Júlio Barata, além de assumir a implementação das portarias que regulamentavam a formação técnica em segurança e medicina no trabalho, atualizou o artigo 164 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), que discorre sobre as condições internas de uma empresa em relação à saúde e segurança no trabalho, mais precisamente sobre a atuação e formação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa).