terça-feira, 18 de agosto de 2009

Direção Defensiva.

Direção Defensiva
Destinado a estimular atitudes que resultem em prevenir o risco de acidentes aos motoristas, desejamos buscar aos condutores de veículos, uma oportunidade de rever e discutir questões relacionadas aos comportamentos e atitudes necessários para uma locomoção mais segura praticando a Direção Defensiva.
» Situação Trânsito:
- Relação social no trânsito entre motoristas de veículos de passeio, ônibus, caminhões, utilitários, motociclistas e pedestres;
»Condições físicas e emocionais que contribuem para o acidente:
-Condições Físicas:
-Fadiga (Cansaço);
-Sono, Fome, Drogas, Medicamentos;
-Visão ou Audição Deficiente;
-Perturbações Temporárias (Dores ou Doenças).
»Condições Emocionais:
-Sensações de Tristezas ou Alegrias;
-Medo, Insegurança (Veículos Diferentes);
-Stress, pressão de tempo;
-Preocupações (Problemas Pessoais, Atrasos).
»95% dos acidentes são evitáveis:
-Falhas humanas;
-Falhas mecânicas;
-Condições das vias.
»Tipos de Colisões e como evitá-las:
-Colisão frontal: Multiplicação da velocidade pelo peso é igual ao Kg/força;
-Colisão traseira: Qual a distância segura e como calcular;
-Capotamento: Causados por curvas ou irregularidade do pavimento;
-Ultrapassagens: Respeito a sinalização horizontal e vertical, aclives, declives, distância compatível e potencia do motor para uma possível retomada;
-Cruzamentos: Com ou sem sinalização;
-Atropelamento: Atitudes de pedestres que contribuem para o atropelamento na estrada, como o motorista pode evitar?;
-Ponto cego: Não é apenas a coluna do veículo (como lidar?);
»Condições Adversas: Como conduzir o veículo com segurança em:
-Lusco-Fusco: Intensidade de Luz Natural que provoca ofuscamento;
-Noite: Causando Penumbra, a visão diminui para 17%, Utilização e Regulagem dos Faróis, Ofuscamento;
-Neblina: Pouca visibilidade.
-Chuva: Pista Escorregadia, Aquaplanagem, Vidros Embaçados, Poças D’água;

sexta-feira, 7 de agosto de 2009

meio limpo

Não basta nós consumidores mudarmos nossos hábitos, precisamos também de ações do governo. Tem tarefa para todo mundo. É o planeta que corre perigo. Há trabalho para governo, empresas e pessoas.
O computador não é um vilão. Ele inclusive poupa papel e deslocamentos, portanto emissão de gases do efeito estufa.
Tudo é uma forma de usar os recursos. Por exemplo: a forma de produzir energia faz diferença. O governo brasileiro programou construir 67 usinas termelétricas a óleo combustível e carvão. É uma maluquice em uma hora dessas. O Brasil tem uma energia mais limpa que outros países, e deveria continuar assim.
Toda empresa tem que calcular quanto emite de gases de efeito estufa no seu processo. Mudar o que for possível e compensar o resto com ações como plantio de árvores. As árvores, as florestas absorvem carbono. Enfim, essa é uma longa conversa que só está começando. É assunto de hoje e do futuro.

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programa de educação no trânsito de ITU


quarta-feira, 5 de agosto de 2009

DA EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO

DA EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO
Art. 74. A educação para o trânsito é direito de todos e constitui dever prioritário para os componentes do Sistema Nacional de Trânsito.
§ 1º É obrigatória a existência de coordenação educacional em cada órgão ou entidade componente do Sistema Nacional de Trânsito.
§ 2º Os órgãos ou entidades executivos de trânsito deverão promover, dentro de sua estrutura organizacional ou mediante convênio, o funcionamento de Escolas Públicas de Trânsito, nos moldes e padrões estabelecidos pelo CONTRAN.
Art. 75. O CONTRAN estabelecerá, anualmente, os temas e os cronogramas das campanhas de âmbito nacional que deverão ser promovidas por todos os órgãos ou entidades do Sistema Nacional de Trânsito, em especial nos períodos referentes às férias escolares, feriados prolongados e à Semana Nacional de Trânsito.
§ 1º Os órgãos ou entidades do Sistema Nacional de Trânsito deverão promover outras campanhas no âmbito de sua circunscrição e de acordo com as peculiaridades locais.
§ 2º As campanhas de que trata este artigo são de caráter permanente, e os serviços de rádio e difusão sonora de sons e imagens explorados pelo poder público são obrigados a difundi-las gratuitamente, com a freqüência recomendada pelos órgãos competentes do Sistema Nacional de Trânsito.
Art. 76. A educação para o trânsito será promovida na pré-escola e nas escolas de 1º, 2º e 3º graus, por meio de planejamento e ações coordenadas entre os órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e de Educação, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nas respectivas áreas de atuação.

segunda-feira, 3 de agosto de 2009

veículo roubado

O primeiro procedimento a ser feito se você tiver o veículo roubado é fazer o registro (boletim de ocorrência) do roubo/furto. Este procedimento pode ser realizado pela Internet em alguns Estados.
Nunca tente recuperar o veículo sem a ajuda da polícia.


Atitudes que podem contribuir para a redução de roubo de veículos:

O cadastro de seu veículo roubado é TOTALMENTE GRATUITO, portanto não acredite e nem pague taxas a pessoas e/ou empresas que prometem localizá-lo de forma milagrosa; Compre peças somente em estabelecimentos legalizados, que forneçam nota fiscal e onde o preço seja compatível com o produto; Nunca compre um veículo sem antes certificar-se de sua procedência, e faça isso somente por meio de uma empresa especializada ou no Detran de sua região; Informe as autoridades todas as vezes que fatos ilegais chegarem ao seu conhecimento.

Como registrar furto e roubo de veículos pela Internet

Em alguns Estados brasileiros é possível registrar furto e roubo de veículos e placas pela Internet. Também é possível fazer online pesquisas no cadastro de veículos roubados, furtados e recuperados pela polícia. Confira os sites que oferecem esses serviços:
Polícia Rodoviária Federal: Com o serviço ALERTA da Polícia Rodoviária Federal é possível registrar a ocorrência de furto do veículo. Saiba como.
Roubadosbr: Neste site é possível realizar consultas e postar anúncios sobre patrimônios roubados e até sobre pessoas desaparecidas. Em alguns casos é possível a realização de B.O on-line. Confira.
Todo o Brasil: no site Comercialização Nacional de Veículos Reintegrados é possível cadastrar e consultar veículos roubados e furtados em todo o país.Acre: no site da Polícia Civil é possível registrar furtos de veículos.Ceará: na delegacia eletrônica da Polícia Civil, é possível fazer boletim de ocorrência eletrônico para furto e extravio de placas de veículos.Paraíba: no site da Secretaria de Segurança Pública, há lista de veículos roubados/furtados e de veículos apreendidos.
Paraná: na página da Polícia Militar, é possível acompanhar os acidentes de trânsito sendo atendidos nas cidades e nas rodovias do Estado.Pernambuco: no site da Secretaria de Defesa Social, é possível consultar a lista de veículos roubados/furtadosRio Grande do Sul: no site da Brigada Militar, é possível cadastrar furtos/roubos de veículos. Rio de Janeiro: na Delegacia Virtual da Polícia Civil, é possível registrar denúncia de roubo ou furto de veículos. São Paulo: Furtos de veículos e placas podem ter boletim de ocorrência feito no site da Polícia Civil.
fonte:
Portal do Trânsito




A Prefeitura de ITU irá realizar, de 24 a 28 de agosto, a Primeira Semana Municipal de Segurança do Trabalho. O objetivo é dar informações de diversas áreas aos servidores municipais e fazer uma interação entre eles.
O evento será realizado em parceria com aS Empresas e irá acontecer no Anfiteatro do CAM.
As palestras vão abranger assuntos como Depressão e Estresse: agravos ocupacionais, Prevenção de DST/AIDS no Ambiente de Trabalho, Dicas de alongamento, Consumo consciente de energia, Como garantir qualidade de vida par ao trabalhador, Alimentação saudável, Empreendedorismo,
Os benefícios de utilizar os equipamentos de proteção individual ou coletivo, Tabagismo e alcoolismo, Combate à incêndio e Trabalho e Motivação Humana.
A maioria das palestras será proferida por professores da Cidade. O evento será das 8 às 10 horas, no turno da manhã, e à tarde, das 13 às 15 horas.
Fonte: Coordenadoria de Comunicação Prefeitura de ITU

sexta-feira, 31 de julho de 2009

Acidentes de Trânsito em ITU

Acidentes de Trânsito em ITU

Período de Janeiro a Julho de 2009 ( 1° semestre)


Homicídio Culposo, total =14
Lesão Corporal Culposa , total =341

Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho



Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho

Ontem (dia 27) foi celebrado o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. A data é símbolo da luta dos trabalhadores brasileiros por melhorias nas condições de saúde e segurança no ambiente de trabalho. De acordo com a Previdência Social, acidente de trabalho é aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício dos segurados especiais, provocando lesão corporal ou perturbação funcional, permanente ou temporária, que causa a morte, a perda ou a redução da capacidade para o trabalho. Números - Segundo estatísticas de abril de 2009 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), os acidentes do trabalho são a causa da morte de dois milhões de pessoas por ano em todo o mundo, e, de acordo com a organização, esses números representam mais mortes do que as ocasionadas pelo uso de drogas e álcool juntos.Somados a esses números, são registrados em média quase 270 milhões de acidentes não fatais e 160 milhões de novos casos de doenças no ambiente de trabalho. Fiscalização - Ministério do Trabalho, Corpo de Bombeiros e outros órgãos ainda deixam a desejar na fiscalização, que deveria ser mais rigorosa quanto à prevenção nas empresas e indústrias, devido, ainda, à carência de pessoal, mas prometem mais rigor ainda neste ano.O Ministério Público do Trabalho tem aberto constantes procedimentos para averiguar se as indústrias e empresas estão cumprindo a Norma Regulamentadora NR 18, ou seja, se estão cumprindo a lei e se estão contribuindo para promover um meio ambiente de trabalho saudável e seguro, em busca da redução de acidente, a qual só é possível com treinamentos de emergências, como: primeiros socorros, aperfeiçoamento das brigadas de incêndio, palestras e promoções de Semanas de Prevenções à Acidentes do Trabalho.A fiscalização exige que a indústria siga as normas regulamentadoras pautadas pelo grau de risco que a atividade implica e pelo número de funcionários.Histórico - No início da década de 70, a iniciativa do Banco Mundial em cortar os financiamentos para o Brasil, caso o quadro de acidentes de trabalho não fosse revertido, resultou na publicação das portarias nºs 3236 e 3237, em 27 de julho de 1972. Segundo estimativas da época, 1,7 milhão de acidentes ocorriam anualmente e 40% dos profissionais sofriam lesões.O então ministro do Trabalho, Júlio Barata, além de assumir a implementação das portarias que regulamentavam a formação técnica em segurança e medicina no trabalho, atualizou o artigo 164 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), que discorre sobre as condições internas de uma empresa em relação à saúde e segurança no trabalho, mais precisamente sobre a atuação e formação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa).

quinta-feira, 30 de julho de 2009

Punição mais severa aos infratores reincidentes




Punição mais severa aos infratores reincidentes
Haverá mais rigor para aqueles que insistirem em praticar infrações gravíssimas e crimes de trânsito frequentemente. O governo federal pretende alterar vários artigos do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - até o final de 2009, com o objetivo de tornar mais severas as punições, condenando estes infratores a prestar serviços à comunidade, entre outras.Por exemplo, o condutor que cometer infrações gravíssimas relativas a limite de velocidade, por duas ou mais vezes durante um ano, será levado a júri em um Juizado Especial Criminal. Além da multa, há a previsão de pena de até dois anos de prestação de serviços à comunidade, em hospitais públicos, clínicas ou instituições que atendam vítimas de acidentes de trânsito. Os valores das multas para crimes de trânsito, que pode ser multiplicada por cinco, poderá chegar a R$ 1.575.Algumas pessoas podem achar que a punição de prestar serviços à comunidade é muito branda e que não pune o culpado como deveria. Porém uma pesquisa feita por estudioso da área do direito, mas que ainda não foi publicada mostra que a grande maioria dos infratores que recebe este tipo de punição e a cumpre, não volta a infringir a lei. Muitos vereditos relacionados a acidentes de trânsito têm considerado a prestação de serviços como a melhor alternativa de pena, principalmente devido à precariedade do setor penitenciário brasileiro. Além disso, já é de senso comum o fato das cadeias não oferecerem condições para a reeducação dos presos.Concordo que as multas devem ser altas, “bem altas”, pois tenho notado que, geralmente, quem reclama delas são os infratores. Então, para quem “anda na linha” não há porque se preocupar, pois não sentirá no bolso o peso das multas e não terá sua habilitação suspensa.Ficamos no aguardo das mudanças e até o próximo Blog.

10 dicas


1 Compense a emissão de CO2 de suas viagens aéreas
Em breve a aviação poderá responder por 15% da emissão de gases estufa. Por que não diminuir seu custo ambiental? Há companhias especializadas em calcular a proporção de um único assento na emissão de gases de um vôo e neutralizá-la com a compra de créditos de carbono, que são investidos em medidas compensatórias, como plantar árvores. A tonelada e meia de CO2 emitida por um passageiro num vôo entre Londres e Nova York gera um crédito de 15 dólares.
2 Informe
Se você vir qualquer indício de poluição, desde lixo jogado no parque até espuma na superfície dos rios, informe as autoridades locais e o Ibama. Talvez alguém já tenha notificado o problema, mas é melhor pecar por excesso do que por omissão.
3 Gramados luxuriantes
A grama alta retém mais umidade. Por isso, durante o verão, deixe o gramado crescer pelo menos quatro centímetros. Essa providência evitará a aparição de trechos ressecados e diminuirá a necessidade de rega.
4 Compre madeira reflorestada
Os móveis precisam ser de madeira de lei, proveniente de árvores que demoram a crescer, ou podem ser fabricados com espécies que crescem mais depressa, como o pinho e o eucalipto, e que portanto podem ser reflorestadas?
5 Água multiuso
Aproveite a água usada na limpeza matinal do filtro para regar as plantas dos vasos de casa.
6 Deixe a barba no fim de semana
Economize água, espuma e bálsamo deixando de se barbear no fim de semana. Se a sua parceira reclamar, lembre a ela que está em jogo uma causa maior.
7 Não espezinhe a natureza
Prefira tapetes de fibras naturais - como o sisal, o coco e a juta - aos de fibras sintéticas.
8 Proteja as aves
Papagaios, araras e outras aves vivem melhor em seu ambiente natural do que em gaiolas. Se você não comprar esses animais, estará ajudando a sufocar seu tráfico. Use esse dinheiro para passar as férias em uma reserva florestal, sem se esquecer de separar o suficiente para os créditos de carbono. Na reserva, você verá os pássaros soltos, e o seu dinheiro sustentará as comunidades locais, que lutam pela preservação da natureza.
9 Viva o bicarbonato de sódio
Esqueça os produtos de limpeza modernos: além de caros, eles evitam o contato com alguns germes que mantêm nosso sistema de defesa funcionando. Use bicarbonato de sódio, que é muito barato. Ele é bom para limpar tudo e tem ação fungicida.
10 Acorde com o aroma do café
Fuja dos desodorizadores de ambiente e faça sachês com ingredientes naturais, como pão fresco e grãos de café.

Autora: Joanna Yarrow

Mototaxista e Motofre

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona a lei que regulamenta as profissões de mototaxista e de motofrete no Brasil. O projeto estabelece que o condutor tenha no mínimo 21 anos para exercer a profissão.
Além disso, os profissionais vão ter que ser aprovados em um curso especializado sob os termos do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), ter pelo menos dois anos de carteira de habilitação de motocicleta e usar o colete de segurança com dispositivo refletivo.
A lei também prevê a instalação de equipamentos de segurança nas motocicletas, como o protetor mata-cachorro, para proteger a moto e a perna do motociclista, e a antena contra linhas de pipa.
Os condutores terão 365 dias para se ajustar às novas normas. O conselho ainda vai decidir o formato do curso profissional e as punições aos condutores que não cumprirem as exigências.
"A motivação dessa lei é não fechar os olhos à realidade. Essas atividades, tanto o mototaxi, como o motofrete, já existem no país inteiro. A melhor maneira de prevenção é regulamentá-las", disse o ministro Márcio Fortes (Cidades) ao sair de reunião com o presidente Lula.
A profissão de ( motoboy) é uma realidade no Brasil.

terça-feira, 28 de julho de 2009

O risco de enviar SMS ao volante

Estudo norte-americano revelou que o risco de acidentes aumenta 23 vezes quando motoristas escrevem mensagens de texto enquanto dirigem.
Segundo o Instituto de Transportes da Universidade Virginia Tech, responsável pelo estudo, o risco de acidentes excede significativamente estimativas anteriores baseadas em pesquisas laboratoriais, e supera — e muito — os riscos causados por outras distrações ao volante.
O estudo revelou também que nos instantes que antecederam um acidente ou uma situação em que um acidente quase aconteceu, os motoristas haviam passado quase cinco segundos olhando para seus aparelhos eletrônicos. O estudo foi feito ao longo de mais de 18 meses e utilizou imagens gravadas de cabines de caminhões.

sexta-feira, 24 de julho de 2009

VOCE TAMBÉM É RESPONSÁVEL


LANÇAMENTO DO PETRANS


TODOS CONVIDADOS PARAO LANÇAMENTO

programa educacional de trânsito em ITU


o amor

amor do inicio tudo e maravilhoso nosso lixo é o mais lindo .
Resolução nº 321 do Contran, publicada em Diário Oficial, obriga instrutores de autoescolas e examinadores de Detrans a passarem por uma avaliação de três em três anos. Essa foi uma proposta da Associação Nacional dos Detrans e o grande objetivo é melhorar o processo de formação dos condutores brasileiros

terça-feira, 21 de julho de 2009

Projeto de Lei: Motorista poderá andar com cópia do CRLV
Projetos de Lei
Com a aprovação do Plenário do Senado, foi à sanção presidencial o projeto de lei da Câmara (PLC 155/08) que permite aos motoristas utilizarem cópia autenticada do Certificado de Licenciamento Anual de Veículo. Desde que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou resolução, em 2007, a fiscalização considerava apenas odocumento original. O Contran alegou que o uso de cópia dificultaria a fiscalização.
A proposta foi apresentada pelo deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS) e relatada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado pelo senador Neuto de Conto (PMDB-SC). Ela acrescenta parágrafo único ao artigo 133 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), permitindo o porte de cópia do referido documento em substituição aodocumento original, desde que autenticada em cartório ou pela repartição de trânsito que o expediu.
O relator no Senado observa que o autor, em sua justificação, argumenta que a possibilidade do uso de cópia autenticada do certificado evitaria os custos e os transtornos da obtenção de segunda via do documento, em caso de furto ou extravio, facilitando a vida tanto de empresários, cujos veículos são conduzidos por diversos motoristas, como de proprietários particulares.
O autor acrescenta, assinala o relator, que o CTB exige a apresentação do original apenas nos casos da Permissão para Dirigir e da Carteira Nacional de Habilitação, ambos documentos de caráter estritamente pessoal. Já o certificado é um documento vinculado ao veículo e passível de ser utilizado por diferentes pessoas. Além do Plenário da Câmara, a proposta foi analisada naquela Casa pela Comissão de Viação e Transportes e pela Comissão

segunda-feira, 20 de julho de 2009

atribuições

São atribuições do técnico de Meio Ambiente:
- aplicar metodologias para minimizar impactos ambientais;
- aplicar parâmetros analíticos de qualidade do ar, água e solo, bem como da poluição sonora e visual;
- analisar os parâmetros de qualidade ambiental e níveis de qualidade de vida vigentes e as novas propostas de desenvolvimento sustentável;
- participar do planejamento, implementação e manutenção do Sistema de Gestão Ambiental, conforme ISO 14.001, nas empresas que buscam a certificação;
- acompanhar as Auditorias de Manutenção do Sistema de Gestão Ambiental;
- participar da elaboração de Licenciamento Ambiental para reforma ou instalação de novos equipamentos;
- coletar dados e acompanhar o engenheiro de Meio Ambiente em: Autorização Ambiental de Funcionamento (AAF), Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI), Licença Operacional (LO) e Formulário Integrado de Caracterização de Empreendimento (FCEI);
- participar da elaboração do Relatório de Desempenho Ambiental (RADA) de uma organização, do Plano de Controle Ambiental (PCA) de qualquer estabelecimento cuja atividade cria passivo ambiental, do Relatório de Controle Ambiental (RCA) e do Estudo/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).
Lei N° 9.795, de 27 de abril de 1999.

Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

CAPÍTULO I
DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Art. 1o Entendem-se por educação ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade.
Art. 2o A educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em caráter formal e não-formal.
Art. 3o Como parte do processo educativo mais amplo, todos têm direito à educação ambiental, incumbindo:
I - ao Poder Público, nos termos dos arts. 205 e 225 da Constituição Federal, definir políticas públicas que incorporem a dimensão ambiental, promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e o engajamento da sociedade na conservação, recuperação e melhoria do meio ambiente;
II - às instituições educativas, promover a educação ambiental de maneira integrada aos programas educacionais que desenvolvem;
III - aos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente - SISNAMA, promover ações de educação ambiental integradas aos programas de conservação, recuperação e melhoria do meio ambiente;
IV - aos meios de comunicação de massa, colaborar de maneira ativa e permanente na disseminação de informações e práticas educativas sobre meio ambiente e incorporar a dimensão ambiental em sua programação;
V - às empresas, entidades de classe, instituições públicas e privadas, promover programas destinados à capacitação dos trabalhadores, visando à melhoria e ao controle efetivo sobre o ambiente de trabalho, bem como sobre as repercussões do processo produtivo no meio ambiente;
VI - à sociedade como um todo, manter atenção permanente à formação de valores, atitudes e habilidades que propiciem a atuação individual e coletiva voltada para a prevenção, a identificação e a solução de problemas ambientais.
Art. 4o São princípios básicos da educação ambiental:
I - o enfoque humanista, holístico, democrático e participativo;
II - a concepção do meio ambiente em sua totalidade, considerando a interdependência entre o meio natural, o sócio-econômico e o cultural, sob o enfoque da sustentabilidade;
III - o pluralismo de idéias e concepções pedagógicas, na perspectiva da inter, multi e transdisciplinaridade;
IV - a vinculação entre a ética, a educação, o trabalho e as práticas sociais;
V - a garantia de continuidade e permanência do processo educativo;
VI - a permanente avaliação crítica do processo educativo;
VII - a abordagem articulada das questões ambientais locais, regionais, nacionais e globais;
VIII - o reconhecimento e o respeito à pluralidade e à diversidade individual e cultural.
Art. 5o São objetivos fundamentais da educação ambiental:
I - o desenvolvimento de uma compreensão integrada do meio ambiente em suas múltiplas e complexas relações, envolvendo aspectos ecológicos, psicológicos, legais, políticos, sociais, econômicos, científicos, culturais e éticos;
II - a garantia de democratização das informações ambientais;
III - o estímulo e o fortalecimento de uma consciência crítica sobre a problemática ambiental e social;
IV - o incentivo à participação individual e coletiva, permanente e responsável, na preservação do equilíbrio do meio ambiente, entendendo-se a defesa da qualidade ambiental como um valor inseparável do exercício da cidadania;
V - o estímulo à cooperação entre as diversas regiões do País, em níveis micro e macrorregionais, com vistas à construção de uma sociedade ambientalmente equilibrada, fundada nos princípios da liberdade, igualdade, solidariedade, democracia, justiça social, responsabilidade e sustentabilidade;
VI - o fomento e o fortalecimento da integração com a ciência e a tecnologia;
VII - o fortalecimento da cidadania, autodeterminação dos povos e solidariedade como fundamentos para o futuro da humanidade.

CAPÍTULO II
DA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Seção I
Disposições Gerais

Art. 6o É instituída a Política Nacional de Educação Ambiental.
Art. 7o A Política Nacional de Educação Ambiental envolve em sua esfera de ação, além dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente - SISNAMA, instituições educacionais públicas e privadas dos sistemas de ensino, os órgãos públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e organizações não-governamentais com atuação em educação ambiental.
Art. 8o As atividades vinculadas à Política Nacional de Educação Ambiental devem ser desenvolvidas na educação em geral e na educação escolar, por meio das seguintes linhas de atuação inter-relacionadas:
I - capacitação de recursos humanos;
II - desenvolvimento de estudos, pesquisas e experimentações;
III - produção e divulgação de material educativo;
IV - acompanhamento e avaliação.
§ 1o Nas atividades vinculadas à Política Nacional de Educação Ambiental serão respeitados os princípios e objetivos fixados por esta Lei.
§ 2o A capacitação de recursos humanos voltar-se-á para:
I - a incorporação da dimensão ambiental na formação, especialização e atualização dos educadores de todos os níveis e modalidades de ensino;
II - a incorporação da dimensão ambiental na formação, especialização e atualização dos profissionais de todas as áreas;
III - a preparação de profissionais orientados para as atividades de gestão ambiental;
IV - a formação, especialização e atualização de profissionais na área de meio ambiente;
V - o atendimento da demanda dos diversos segmentos da sociedade no que diz respeito à problemática ambiental.
§ 3o As ações de estudos, pesquisas e experimentações voltar-se-ão para:
I - o desenvolvimento de instrumentos e metodologias, visando à incorporação da dimensão ambiental, de forma interdisciplinar, nos diferentes níveis e modalidades de ensino;
II - a difusão de conhecimentos, tecnologias e informações sobre a questão ambiental;
III - o desenvolvimento de instrumentos e metodologias, visando à participação dos interessados na formulação e execução de pesquisas relacionadas à problemática ambiental;
IV - a busca de alternativas curriculares e metodológicas de capacitação na área ambiental;
V - o apoio a iniciativas e experiências locais e regionais, incluindo a produção de material educativo;
VI - a montagem de uma rede de banco de dados e imagens, para apoio às ações enumeradas nos incisos I a V.

Seção II
Da Educação Ambiental no Ensino Formal

Art 9o Entende-se por educação ambiental na educação escolar a desenvolvida no âmbito dos currículos das instituições de ensino públicas e privadas, englobando:
I - educação básica:
a) educação infantil;
b) ensino fundamental e
c) ensino médio;
II - educação superior;
III - educação especial;
IV - educação profissional;
V - educação de jovens e adultos.
Art. 10 A educação ambiental será desenvolvida como uma prática educativa integrada, contínua e permanente em todos os níveis e modalidades do ensino formal.
§ 1o A educação ambiental não deve ser implantada como disciplina específica no currículo de ensino.
§ 2o Nos cursos de pós-graduação, extensão e nas áreas voltadas ao aspecto metodológico da educação ambiental, quando se fizer necessário, é facultada a criação de disciplina específica.
§ 3o Nos cursos de formação e especialização técnico-profissional, em todos os níveis, deve ser incorporado conteúdo que trate da ética ambiental das atividades profissionais a serem desenvolvidas.
Art. 11 A dimensão ambiental deve constar dos currículos de formação de professores, em todos os níveis e em todas as disciplinas.
Parágrafo único. Os professores em atividade devem receber formação complementar em suas áreas de atuação, com o propósito de atender adequadamente ao cumprimento dos princípios e objetivos da Política Nacional de Educação Ambiental.
Art. 12 A autorização e supervisão do funcionamento de instituições de ensino e de seus cursos, nas redes pública e privada, observarão o cumprimento do disposto nos arts. 10 e 11 desta Lei.

Seção III
Da Educação Ambiental Não-Formal

Art. 13 Entendem-se por educação ambiental não-formal as ações e práticas educativas voltadas à sensibilização da coletividade sobre as questões ambientais e à sua organização e participação na defesa da qualidade do meio ambiente.
Parágrafo único. O Poder Público, em níveis federal, estadual e municipal, incentivará:
I - a difusão, por intermédio dos meios de comunicação de massa, em espaços nobres, de programas e campanhas educativas, e de informações acerca de temas relacionados ao meio ambiente;
II - a ampla participação da escola, da universidade e de organizações não-governamentais na formulação e execução de programas e atividades vinculadas à educação ambiental não-formal;
III - a participação de empresas públicas e privadas no desenvolvimento de programas de educação ambiental em parceria com a escola, a universidade e as organizações não-governamentais;
IV - a sensibilização da sociedade para a importância das unidades de conservação;
V - a sensibilização ambiental das populações tradicionais ligadas às unidades de conservação;
VI - a sensibilização ambiental dos agricultores;
VII - o ecoturismo.

CAPÍTULO III
DA EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Art. 14 A coordenação da Política Nacional de Educação Ambiental ficará a cargo de um órgão gestor, na forma definida pela regulamentação desta Lei.
Art. 15 São atribuições do órgão gestor:
I - definição de diretrizes para implementação em âmbito nacional;
II - articulação, coordenação e supervisão de planos, programas e projetos na área de educação ambiental, em âmbito nacional;
III - participação na negociação de financiamentos a planos, programas e projetos na área de educação ambiental.
Art. 16 Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, na esfera de sua competência e nas áreas de sua jurisdição definirão diretrizes, normas e critérios para a educação ambiental, respeitados os princípios e objetivos da Política Nacional de Educação Ambiental.
Art. 17 A eleição de planos e programas, para fins de alocação de recursos públicos vinculados à Política Nacional de Educação Ambiental, deve ser realizada levando-se em conta os seguintes critérios:
I - conformidade com os princípios, objetivos e diretrizes da Política Nacional de Educação Ambiental;
II - prioridade dos órgãos integrantes do SISNAMA e do Sistema Nacional de Educação;
III - economicidade, medida pela relação entre a magnitude dos recursos a alocar e o retorno social propiciado pelo plano ou programa proposto.
Parágrafo único. Na eleição a que se refere o caput deste artigo, devem ser contemplados, de forma eqüitativa, os planos, programas e projetos das diferentes regiões do País.
Art. 18 (VETADO)
Art. 19 Os programas de assistência técnica e financeira, relativos a meio ambiente e educação, em níveis federal, estadual e municipal, devem alocar recursos às ações de educação ambiental.

CAPÍTULO IV
DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 20 O Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo de noventa dias de sua publicação, ouvidos o Conselho Nacional de Meio Ambiente e o Conselho Nacional de Educação.
Art. 21 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

quinta-feira, 2 de julho de 2009

COMO ELABORAR UMA BRIGADA DE INCÊNDIO E UM PLANO DE ABANDONO, CONFORME AS NORMAS

NÃO DEIXE PARA PLANEJAR ASAÇÕES DE EMERGÊNCIA DURANTE O INCÊनदियो

“pode ser tarde de mais”
Objetivos:
Apresentar soluções inteligentes para a elaboração e implantação de Brigadas Voluntárias de Incêndio e Planos de Escape, instruindo aos participantes como elaborá-los, ensinando também vários procedimentos aplicados na prática de abandono, além das normas comentadas.
Público-Alvo:Técnicos de Segurança do Trabalho, Engenheiros, Arquitetos, Cipeiros, Brigadistas, Bombeiros Civis, Voluntários e Militares, Gerentes de Recursos Humanos, estudantes do Curso de Segurança do Trabalho, Síndicos e Administradores de Imóveis.
Conteúdo programático:
Legislações Pertinente;
Estatísticas;
Causas Mortis;
Fenômenos Químicos;
Equipamentos Necessários;
Manutenção dos Equipamentos;
Planos de Emergência Contra Incêndio e Brigadas de Incêndio;
Diferenças;
Passo a passo;
Seleção de voluntários;
Divisão;
Programa de Treinamento;
Cargos de lideranças nas ações;
Pontos de encontro;
Dificuldades Encontradas;
Apresentação de Casos;
Vídeos com Treinamentos e Simulados.
DIFERENCIAL:Definitivamente desocupar uma edificação em caso de emergência é a parte mais complexa e importante de uma empresa, pois nesse momento vidas correm perigo. NÃO EXISTE PLANEJAMENTO DURANTE UM INCÊNDIO, E SIM ANTES QUE O INCÊNDIO ACONTEÇA. Este trabalho de desocupação emergêncial é característico de cada estabelecimento, onde o instrutor do curso फेर्नादो henriques, conhece bem as dificuldades de várias empresas, tendo passado por mais de 200 lugares diferentes realizando treinamentos e consultorias. O curso se propõe a explicar, passo a passo, como você mesmo pode iniciar os trabalhos de preparação em caso de incêndio, de acordo com as normas nacionais. O curso também terá vídeos de simulados e treinamentos reais, abordando casos nacionais e internacionais.
Referência Bibliográfica: NR-23 do MTE, Códigos Estaduais, NFPA, NBR-14.276 e 15.219 da ABNT.
Aplicação do Curso: Industrias, Prédios Comerciais e Residenciais, Empresas Privadas, Shopping Center, Hotéis, Terminais, Aeroportos, Escolas, Hospitais, entre outros.
Docente: Fernando HenriquesPresidente da ABCESP – Associação de Bombeiros Civis do Estado de São Paulo; Membro da ABNT / CB-24; Consultor de Segurança Contra Incêndio e Segurança do Trabalho; Especialista em Planos de Emergência;Instrutor de Cursos de Bombeiros Civis, Brigadistas, Primeiros Socorros e Espaço Confinado; Autor de matérias e artigos sobre Incêndio Palestrante de diversos eventos e curso na área de Incêndio.

segunda-feira, 22 de junho de 2009

PETRANS (Programa Educacional de Trânsito nas Escolas)

SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CIDADÃO
•O PETRANS (Programa Educacional de Trânsito nas Escolas) se trata de um programa eminentemente Educativo e Preventivo, tendo seu ensino continuado na vida dos alunos e o objetivo principal é educar as crianças em seu meio natural, conforme sua faixa etária e dentre os problemas e perigos do Trânsito da cidade.•O Programa conta com o auxílio de DVD’S Educativos, Apostilas, Vídeos e Palestras, onde todo conteúdo programático será transmitido por um técnico/formado nos diversos assuntos em sala de aula e o programa possui 5 módulos diferentes de formação.Center